Fico profundamente sensibilizado com as manifestações de pais e mães que têm dificuldades para encontrar vagas em creches públicas ou conveniadas gratuitas. Sei das necessidades dos que precisam trabalhar. Responsável há um ano pela Secretaria da Educação do município, convivo desde o primeiro dia de minha gestão com essa problemática e confesso que preciso controlar, racionalmente, o desconforto. Fico indignado quando vejo propagandas do governo federal sobre o tema da educação, pois todas significam uma gota no oceano de problemas da área. Elas ocultam a razão básica das dificuldades vividas pelos prefeitos e gestores municipais: a reduzida participação do governo federal no financiamento da educação básica, sustentada fundamentalmente com recursos dos estados e municípios (assunto que fica para outro artigo).
Mas o desconforto a que me refiro, compartilhado pelo prefeito Barjas Negri, não se traduz em paralisia.
Ao contrário, o governo municipal, desde o início da primeira gestão do atual prefeito, ampliou consideravelmente as vagas nas escolas de educação infantil – crianças de zero a cinco anos de idade. Vamos terminar 2010 com aproximadamente 14 mil vagas, diante das seis mil vagas até então existentes.
Ou seja: ao terminar este ano, o governo municipal terá feito muito mais do que o realizado em 30 anos, oferecendo oito mil novas vagas. A educação de nossa cidade dará também outros saltos. O número de unidades escolares que atendem a educação infantil, de 2004 a 2010, terá quase duplicado, passando de 39 para 70. No mesmo período, terá triplicado o número de professores de educação infantil, passando de 353 para aproximadamente 1.050. Dessa forma, 700 novos professores, na maioria jovens formados em cursos de Magistério e no ensino superior de Pedagogia, terão encontrado na educação municipal uma nova frente no mercado de trabalho, obtendo a sua própria renda e ampliando a de sua família.
Como se vê, o esforço é gigantesco do governo municipal e da Secretaria Municipal de Educação para o aumento do atendimento das crianças de zero a cinco anos. Estamos próximos de atender a toda a demanda das crianças de quatro e cinco anos, o que significará a universalização da atenção nessa faixa etária, prevista no plano de governo. Colaborou, para isso, a decisão estrategicamente correta e pioneira do governo municipal de implantar, a partir de 2005, o ensino fundamental de nove anos, o que permitiu a matrícula das crianças de seis anos no ensino fundamental e a consequente abertura de vagas na pré-escola para outras crianças de quatro e cinco anos.
Destaque-se que, com essas 8 mil novas no período, antecipamos o que previa os planos de governo do primeiro e segundo mandatos do atual Prefeito: 4 mil novas vagas em cada mandato. Somente em 2010, são 2.093 novas vagas, distribuídas pelos bairros que apresentam maior demanda: em fevereiro entram em funcionamento as escolas Vila Monteiro, Santa Rita/Avencas, Terra Rica/Cecap, Jardim Chapadão e Jardim Gilda que, juntas, atenderão 774 crianças; até maio, mais 620 vagas serão oferecidas com a conclusão das obras das escolas nos bairros Santo Antonio, Monte Rey II e Vila Sônia/São Luis, além da reforma completa da creche Dona Mimi; no segundo semestre, mais 699 vagas serão abertas com a conclusão das obras das escolas nos bairros Bosques do Lenheiro, Jardim Tóquio e Parque dos Eucaliptos.
O grande problema a ser enfrentado daqui para frente continuará sendo a ampliação do atendimento das crianças na faixa etária de zero a três anos, o que exigirá mais alguns anos de investimentos, constituindo uma questão que não se resolve do dia para a noite. Nessa faixa etária, saímos de um atendimento de 1.951 crianças em 2004 para 3.108 em 2009. E, considerando a sua alta demanda, planejamentos, no ano passado, 1.071 novas vagas para 2010, o que fará com que o atendimento atinja 4.179 crianças até o final deste ano.
Sei que esses números não servem de consolo para os pais que ainda não conseguiram vagas, mas pelo menos servem para dar uma satisfação à sociedade da vontade e decisão política do governo municipal de ampliar consideravelmente o atendimento à educação infantil, compromisso que continuará nos próximos anos.
Gabriel Ferrato é secretário Municipal de Educação de Piracicaba.