Não bastassem as palhaçadas intermináveis dos deputados distritais, sob o comando do governador José Roberto Arruda, hoje sem partido, no circo armado no planalto central, onde todos os deputados estão colocados sob suspeição pelo suposto pagamento de R$ 4 milhões para os que votassem contra o pedido de impeachment, que tramita contra Arruda (vide Blog do Noblat), agora, temos o circo itinerante, armado em forma de palanque para comícios-inaugurações, onde são pronunciados discursos de campanhas abertamente, ferindo a Lei 9504/97, artigo 36, caput, que diz que somente a partir de 6 de julho será permitida a campanha eleitoral, e então os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar os seus comícios.
Analisando, por alto, os discursos pronunciados pela “mãe do PAC”, (apelido dado a Dilma, por Lula) nestas pretensas inaugurações de obras inacabadas, percebe-se nitidamente que a ministra pré-candidata, vem cometendo o que os cientistas políticos chamam de “espantalho”, ou seja, atribuir à oposição uma intenção inexistente para poder criticá-la abertamente com os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa este criado há sete anos e que até agora não realizou nem um terço do previsto.

E Lula enfático costuma repetir que “é importante que a gente inaugure o máximo de obras possível para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”. E o presidente e sua pupila candidata prometem continuar a vasta agenda de inaugurações-comícios, mesmo que as obras não estejam concluídas.

Mas, a palhaçada maior é tão risível que dá até vontade de chorar. Em praticamente todas essas obras há irregularidades assinaladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Sabe-se, e com provas contundentes, que nelas há superfaturamento, alterações indevidas em projetos, orçamentos incompletos e até ausência de projetos executivos. Por exemplo, há irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

O Tribunal de Contas da União, como órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público identificando irregularidades, recomendou o veto de verbas às obras suspeitas (as citadas e outras mais), porém Lula derrubou o veto e essa obras, agora previamente inauguradas, mas suspeitas, irão continuar desviando dinheiro público, que irá para onde?

Todas as obras sob suspeitas (treze, pelo menos fazem parte do PAC) deveriam ser suspensas, até completa investigação e não inauguradas em showmícios eleitoreiros, para impulsionar a candidatura de Dilma Rousseff, descumprindo, assim, a lei sobre campanha eleitoral. O que dizem o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal a respeito?

Como previu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), “além de assegurar o apoio dos governadores dos Estados onde estão as obras suspeitas da Petrobrás, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Espírito Santo, a ministra Dilma Rousseff, candidata do Presidente Lula à presidência, será igualmente favorecida pelas doações das empreiteiras (como é de praxe) responsáveis por esses empreendimentos”.

É bom deixar claro, uma vez mais, que em 32 meses apenas 10% das obras listadas no PAC foram concluídas, sendo que a maioria estão sob a responsabilidade de Estados e Municípios, e não do governo federal. Cerca de 62% da lista do PAC, ou seja, 7.715 projetos estão ainda no papel. A auditoria do TCU, em 219 obras de responsabilidade do governo federal, constatou, em 149 obras, que havia falhas graves, ou seja, 2 em cada 3 obras tinham (e tem) problemas; em 41, as irregularidades eram (e é) de tal gravidade que o TCU recomendou (o que não foi atendido), sua paralisação mediante o bloqueio de verbas. E que, a segunda etapa do PAC para 2010, já está sob suspeita. Será que alguma providência será tomada?

Na verdade, neste circo nacional, os comícios de inaugurações deverão continuar até as eleições, na insistência de promover a ex-guerrilheira; isso se uma vez mais o fantasma da hipertensão não atacar primeiro. Mas, mesmo assim, o presidente continua jogando malabares não em prol a nação, mas em proveito próprio, para garantir seu futuro e o poder de seus comparsas.

João Ribeiro Junior é advogado e professor universitário.